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sábado, 17 de março de 2012

Nota de esclarecimento do Presidente da Câmara de Paraná/RN ao Blog Nosso Paraná RN

NOTA

Inicialmente, estranha a noticia veiculada pelo blog “nosso Paraná”, divulgando que as contas da campanha de 2008 foram reprovadas do Presidente da Câmara Paraná / RN, José Valdemar Filho Duarte (TATÁ), criando idéias infundadas, fazendo supostas alusões que “o cuscuz azedou” pelos seguintes motivos:
Primeiro não tem cuscuz para azedar, pois não há nenhum impedimento legal que impeça o meu registro da minha candidatura a Prefeito do Município do Paraná / RN, ao contrario do outro pretenso candidato ao mesmo cargo.
Segundo, a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que não podia ser candidato nas eleições de 2012, os candidatos nas eleições 2010, que tiveram suas contas reprovadas, não atingindo assim os candidatos que tiveram as prestações de contas reprovadas nas eleições passadas, para corroborar isso, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte divulgou uma lista, inclusive publicada no blog Nosso Paraná, informando quem era atingido com essa decisão no âmbito do Rio Grande do Norte, veja o nome das pessoas no link;

HTTP://www.diariodenatal.com.br/2012/03/06/politica1_0.php.


Além disso, apenas a Justiça Eleitoral (TSE, TER e Juizo Eleitoral) possui competência, no momento do registro da candidatura, para dizer quem pode ou não ser candidato. Assim, é melhor se preocupar com outras questões do que essa. Sem falar que ainda esta em discussão a aplicação desse dispositivo para os candidatos que se candidataram ao pleito de 2010 no TSE, tendo em vista existência recurso impetrado pelo Partido dos Trabalhadores. Um dos melhores advogados do Rio Grande do Norte, Erick Pereira (advogado-mestre- doutor em direto eleitoral e constitucional), em entrevista, afirmou que essa regra  não seria aplicável nas eleições de 2012 em razão da alteração do quadro de composição do Tribunal Superior Eleitoral no mês de Abril,

 HTTP://www.thaisagalvao.com.br/page/9.

E agora José, é melhor entender o caso para antes emitir qualquer tipo de opinião/comentário e se conformar que eu sou Pré - candidato a Prefeito do Paraná/RN com o apoio do povo e de Deus.

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